O Plano Municipal tem previsão de 20 anos, de maneira que as ações sejam gradativas e estruturadas, com revisão a cada dois anos, podendo ser revisto a qualquer tempo se houver necessidade, atendendo às determinações da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Plano de Gerenciamento apresentado realizou um levantamento que contribuirá para o direcionamento de medidas que visam o gerenciamento integrado de resíduos sólidos gerados no município. A SAE coleta diariamente cerca de 81 toneladas de resíduos. O prognóstico possibilita a identificação de direcionamento de metas a curto, médio e longo prazo para adequações desses resíduos.
As Audiências Públicas aconteceram em períodos alternados de horários (manhã, tarde e noite) que possibilitou uma maior participação da população, estando presentes em sua grande maioria, catadores de materiais recicláveis, que fizeram sugestões e propostas que passaram a integrar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
OS DESAFIOS
Segundo a Lei Nacional, os desafios do Plano de Gerenciamento são implantar a coleta seletiva em 100% da cidade, a logística reversa (devolver para as indústrias lixo por elas produzido como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, etc) e, por último, a compostagem dos resíduos úmidos.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos enfatiza a necessidade de realização de campanhas educativas, para conscientizar e sensibilizar a população sobre como separar e reciclar o resíduo sólido, aproveitando o máximo para sua reutilização e reciclagem, bem como a correta destinação final dos rejeitos, contribuindo para Ourinhos ser uma cidade sustentável com ainda mais qualidade de vida.
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