Artistas de Ourinhos e região defendem aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

 

A votação dos Projetos de Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021) que deveria ocorrer na semana passada e foi adiada após pressão do governo federal e que estava prevista para ser votada na noite de quarta-feira, 23, na Câmara Federal, tem mobilizado toda classe artística brasileira e em Ourinhos e cidades da região, artistas também defendem a aprovação das duas leis, que dizem  considerar essencial para a sobrevivência da Cultura no Brasil, durante este período de pandemia. Até o final desta edição, a votação ainda não havia sido iniciada.   

 A reportagem do Tribuna Ourinhense entrevistou alguns artistas de Ourinhos e região, dentre os quais alguns que foram contemplados pela Lei Aldir Blanc e que realizaram projetos culturais na cidade e na região.  

Vanessa Gomes, é cantora e integrante do grupo Tons Afro

Vanessa Gomes, é cantora e integrante do grupo Tons Afro, que foi contemplada pela Lei Aldir Blanc . Em entrevista ao Tribuna Ourinhense,  afirmou que a aprovação destas novas leis são fundamentais para a classe artística se manter em meio a pandemia. “A nossa proposta de projeto para a Lei Aldir Blanc foi uma criação audiovisual com releituras de composições, contando uma história ancestral negra. Nosso processo de criação foi muito intenso e cuidadoso, visto que estávamos no pico da pandemia. Sempre criamos nossos trabalhos de forma coletiva, com ideias que nos tocam e representam nossos sentimentos a partir das nossas referências de matriz Africana. Tivemos muitas dificuldades por conta de todos os cuidado necessários. Além dos nossos músicos, contamos com uma equipe incrível, Vinícius Portela na direção geral e produção e o Grilo Motta na produção de áudio e convidados que participaram das nossas gravações. Essas ações afirmativas de incentivo e auxílio para os artistas é de uma gigantesca importância, de todas categorias de trabalho, a artística está sendo uma das mais afetadas principalmente nessa retomada ao trabalho que ainda se caminha vagarosamente. Enfrentamos a falta de reconhecimento enquanto trabalhadores da arte, e os olhares para as necessidades da manutenção e produção do nosso trabalho ainda está sucateada. Essas novas lei de incentivo e auxílio aos artistas são imprescindíveis para que a arte resista e cresça nesse cenário atual”, considera. 

A escritora e contadora de histórias Fernanda Munhão

A escritora e contadora de histórias Fernanda Munhão  também foi contemplada pela Lei Aldir Blanc e considera primordial a aprovação das duas novas leis.  “Fui aprovada com o projeto: Da leitura à contação de histórias, distribuí 150 livros para escolas, associações, como a APAE e o Lar Arco Iris, fiz palestra on-line e contei histórias. Estes dois projetos de lei são necessários tanto para os artistas quanto para a sociedade, pois a Cultura gera renda para muitas famílias, além de contribuir para a divulgação do trabalho de artistas locais.”, destacou.

O arquiteto e urbanista  Gustavo Gomes

O arquiteto e urbanista Gustavo Gomes teve seu projeto aprovado e contemplado pela Lei Aldir Blanc e considera que a aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 serão muito benéficas para a classe artística de Ourinhos e região. “A Lei Aldir Blanc garantiu a continuidade da produção artística durante a pandemia, pois, a descentralização do governo federal para cada município, viabilizou projetos de todas as formas de expressão, tais como teatro, dança e música, entre outros. No meu caso, eu projetei uma escultura que foi instalada numa praça pública de Ourinhos e para isto foi necessário contratar um serralheiro, que também faz esculturas artísticas, tive que comprar material, contratei pedreiro, transporte, ou seja, um único projeto aqueceu a economia em diversos segmentos, além de melhorar a estética da cidade com uma escultura”, contou.

A produtora Cultural, Camila Ribeiro Rodrigues

A produtora Cultural e proprietária da Raio de Sol Produções, Camila Ribeiro Rodrigues afirmou que a aprovação das duas novas leis é indispensável. “O potencial cultural do Brasil é gigantesco e a existência de diversas expressões artísticas é indispensável para a nossa sociedade. Com a chegada da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), e o consequente distanciamento social, diversos setores sofreram com os impactos das medidas sanitárias tão necessárias ao bem e proteção de todos. Porém, os profissionais da cultura foram os primeiros a ter suas atividades interrompidas, o que gerou uma perda de renda imediata, impactando no sustento de diversas famílias e em toda a cadeia de serviços e produtos ligados ao setor. Quando falamos de Cultura e Economia Criativa, estamos nos referindo a milhares de pessoas que trabalham no setor direta e indiretamente. Gente que trabalha para manter viva nossa identidade, história e memória. O auxílio emergencial demorou a chegar e todos sentimos este impacto no bolso e em nossas perspectivas. Por isso, é urgente a aprovação da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021 - LAB 2) e da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) para garantir direitos básicos aos trabalhadores, assim como os investimentos para conseguirmos nos reerguer. A pandemia não acabou. Neste momento de tantas incertezas, torna-se ainda mais necessário garantir o direito de acesso à cultura para todos”, ressaltou.

O que prevê as duas leis

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, para ações de fomento à cultura em caráter Emergencial de forma descentralizada através dos estados e municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. Já aprovada no Senado, se passar pela Câmara segue direto para a sanção presidencial. 

E o PL 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural, e já está com parecer favorável do relator aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, também tramita em regime de urgência e prevê a criação de uma política nacional de fomento direto ao setor cultural, com aporte anual R$ 3 bilhões de reais para execução descentralizada por estados e municípios. Se aprovada na Câmara, segue para votação no Senado. 

Os projetos, que são alinhados e complementares, abrangem tanto o caráter Emergencial de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo diante da pandemia, caso da Lei Paulo Gustavo, como institui uma política permanente de fomento direto e descentralizado à cultura brasileira.

REDAÇÃO JORNAL TRIBUNA OURINHENSE

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