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A decisão do STJ deve facilitar e agilizar os divórcios na justiça. – Foto: Reprodução/Jus Brasil Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que agora o divórcio seja feito na hor...
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto de lei ainda terá de passar pela avaliação do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o ch...
© OAB-RJ Medida vigora no período de 10 de dezembro a 31 de março A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em...
© Antônio Cruz/Agência Brasil Texto passará por análise dos deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal par...
© Lula Marques/Agência Brasil Deputado protestava contra votação de cassação O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no plenário da Casa, na...
© Lula Marques/Agência Brasil. Presidente da CCJ discorda e quer que matéria passe por comissão O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do pro...