A Prefeitura de Ourinhos renovou por mais três meses o contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com a Santa Casa de Misericórdia, estendendo a vigência do Termo de Colaboração nº 34/2022 até 31 de julho de 2025. A parceria garante um repasse mensal de R$ 3.321.069,33, totalizando quase R$ 10 milhões no novo período, conforme publicado no Diário Oficial de 30 de abril. A formalização se deu por meio de Dispensa de Chamamento Público, conforme prevê o artigo 55 da Lei Federal nº 13.019/2014.
A continuidade da parceria ocorre após uma série de aditamentos. No dia 11 de abril, a Prefeitura já havia publicado novo aditivo prorrogando o contrato por um mês, de 1º a 30 de abril, no valor de R$ 3.572.423,05. O mesmo documento também atualizou os valores retroativos para fevereiro e março de 2025, elevando-os para R$ 3.722.002,50 por mês. Como parte dos valores já haviam sido pagos com base em um aditivo anterior, restou uma diferença de R$ 1.495.189,18 a ser repassada à entidade gestora.
Além das mudanças financeiras, esse aditamento também retirou da Santa Casa a responsabilidade pelo Pronto Atendimento do Hermelino Agnes de Leão (Postão), que voltará a ser gerido diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Em entrevista ao Jornal Tribuna Ourinhense, o Secretário de Saúde Diego Singolani, explica que a decisão foi motivada pelo fato de que a Prefeitura conta com equipe capacitada para assumir o atendimento no local, inclusive em regime de plantão. "Com essa mudança, conseguimos otimizar recursos e redirecionar profissionais para reforçar a estrutura da UPA, que permanece como nossa principal referência em urgência e emergência", explicou.
Em relação à gestão da UPA, Singolani afirmou que a manutenção do contrato com a Santa Casa foi decidida após "intensas tratativas e discussões técnicas". Ele destacou que, como resultado, foi possível obter uma redução de mais de R$ 300 mil em relação à proposta inicial. O novo modelo contratual também permitiu melhorias imediatas na escala médica da unidade. Conforme publicado em suas redes sociais, a partir de 1º de maio, a UPA passou a contar com dois médicos pediatras e dois clínicos gerais de plantão 24 horas. "Conseguimos dobrar a quantidade de médicos na UPA, melhorar o fluxo de atendimento e agora vamos ampliar os leitos clínicos", afirmou.
Outra mudança importante na rotina da UPA foi a implementação da entrega de medicamentos diretamente aos pacientes no momento da alta, facilitando o início do tratamento. A medida busca reduzir abandonos terapêuticos e facilitar o acesso à medicação.
Apesar dos avanços, o secretário reconhece que ainda há desafios. Segundo ele, tanto a UPA quanto a Santa Casa enfrentam uma sobrecarga de pacientes aguardando leitos: cerca de 30 em cada unidade. Para mitigar essa situação, a Prefeitura está em fase final de implantação de 20 novos leitos clínicos. "Nosso maior desafio é integrar de forma mais eficiente os serviços da UPA com a Santa Casa. Já estamos avançando nesse sentido", afirmou.
Sobre o histórico de dificuldades no sistema de saúde, Singolani pondera que a Santa Casa — único hospital filantrópico da cidade que presta atendimento ao SUS — enfrenta limitações comuns a instituições de alta demanda e recursos escassos. "Nosso foco atual é ampliar o acesso a leitos clínicos, cuja oferta está aquém da necessidade da população", reforçou. Segundo ele, a Prefeitura está em renegociação contratual com a instituição e também dialogando com outros prestadores para ampliar a rede e garantir o acesso a especialidades e procedimentos com maior fila de espera.
A gestão compartilhada da UPA e dos Prontos Atendimentos tem como objetivo central otimizar os recursos públicos e melhorar a qualidade dos serviços de saúde de urgência e emergência em Ourinhos. Com os novos investimentos e ajustes operacionais, a expectativa é de continuidade nas mudanças estruturais iniciadas neste início de mandato.
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