© Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos an...
Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourinhos, realizada na última segunda-feira, 8 de setembro, o vereador Santiago apresentou uma questão de ordem durante a leitura do Projeto de Lei Compl...
Durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, 1º de setembro, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 17/2025, de autoria da vereadora Raquel Spada, que amplia a divulgação dos órg...
Durante a 18ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Ourinhos aprovou o Projeto de Resolução nº 11/2025 de autoria da vereadora Raquel Spada, que institui a Frente Parlamentar em Combate à Pedofilia,...
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O vereador Sargento Sérgio apresentou durante a 16ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que outorga o Título de Cidadão Ourinhense ao Sr. Carlos Roberto Janino, conhecido ra...
A Câmara Municipal de Bauru (SP) aprovou, em segunda e definitiva discussão, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar uma parceria público-privada (PPP) para a concessão dos serviços de man...
© Marcello Casal JrAgência Brasil Texto agora segue para análise e votação dos senadores A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quar...