Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá p...
Iniciativa intersetorial atua para remover barreiras para que famílias vulneráveis tenham apoio com auxílios e incentivos e conexão a desenvolvimento e inserção no mundo do trabalho O governador Tarcí...
Para ministra, vitória é do povo trabalhador brasileiro Após o Senado aprovar o projeto de lei que isenta quem ganha acima de R$ 5 mil, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoff...
Fazenda reavalia cálculos após reunião entre Haddad e Renan Calheiros O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da f...
Convertido em lei, programa Agora Tem Especialistas deve ser ampliado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Ago...
Nas últimas três semanas, governo americano aumentou o tom contra Moraes nas redes sociais. Mensagens foram traduzidas e republicadas pela Embaixada dos EUA no Brasil. A Embaixada dos Estados Unidos n...
Lei será implementada de forma gradual em até três anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que os conselhos ...
Norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por...