A situação salarial dos professores da rede municipal de Ourinhos voltou à pauta nesta semana, após a realização de mais uma rodada de negociação entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERPO). O encontro, ocorrido na última terça-feira (15), teve como principal foco o reajuste dos vencimentos do magistério e a equiparação dos salários ao piso nacional da categoria.
A proposta apresentada pela Prefeitura foi de um reajuste de 4,5%, retroativo ao mês de março de 2025. A medida, segundo o Executivo, está condicionada à capacidade orçamentária do município no momento. No entanto, a adequação total dos vencimentos ao piso nacional do magistério — obrigação legal prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 — e os reflexos dos gatilhos do Estatuto do Magistério ainda não foram definidos e seguem em negociação permanente com o sindicato. Um novo encontro para discutir esses pontos está marcado para o dia 15 de maio.
Na quarta-feira, 16, o assunto foi retomado por membros do Executivo. A reportagem do Tribuna Ourinhense entrou em contato com o Procurador Geral do Município, André Mello, em busca de atualizações e de posicionamentos sobre o tema. No entanto, não obtivemos retorno até o fechamento desta edição.
Entenda o caso
A valorização do magistério tem sido pauta recorrente entre os servidores da educação. Desde o início do ano, a categoria reivindica a aplicação do piso nacional e maior clareza na política de progressão salarial prevista pelo Estatuto do Magistério, que regulamenta os direitos, deveres e avanços de carreira dos professores municipais.
Paralelamente às tratativas com o magistério, a Câmara de Vereadores aprovou no dia 8 de abril o reajuste linear de R$ 160 no salário-base de todos os servidores da Prefeitura, além do aumento do vale-alimentação para R$ 600 (faixa 1) e R$ 330 (faixa 2). A medida, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade.
Outra demanda apresentada pela classe diz respeito aos servidores aposentados. Durante a reunião, foi debatida a criação de um auxílio específico para esse grupo. A Prefeitura informou que o projeto está em fase de finalização técnica e deverá ser encaminhado em breve para apreciação da Câmara Municipal.
A reunião contou com a presença do procurador-geral André Mello, dos secretários Roberto Tasca (Gabinete), Heitor Rabelo (Administração) e Jefferson Costa (Finanças), além do diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ourinhos (IPMO), Rildo Machado.
As negociações seguem em andamento. Tanto o sindicato quanto os representantes da administração municipal reforçaram o compromisso de manter o diálogo aberto, buscando construir soluções que valorizem o funcionalismo e garantam a sustentabilidade financeira da Prefeitura.
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